19/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:43

Recebidos os autos
17/03/2025 13:43

Determinado o arquivamento
14/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
14/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:26

Juntada de carta de guia
04/02/2025 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:25

Expedição de Carta.
27/01/2025 12:56

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:55

Recebidos os autos
24/01/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
22/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/01/2025 14:08

Transitado em Julgado em 21/01/2021
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 17:01

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:59

Expedição de Termo.
11/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:40

Juntada de termo
09/12/2024 19:34

Recebidos os autos
09/12/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
14/10/2024 14:47

Juntada de Ofício
13/10/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:24

Expedição de Ofício.
07/10/2024 17:21

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
18/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:12

Recebidos os autos
17/09/2024 18:12

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
17/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:26

Juntada de Ofício
15/07/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:36

Recebidos os autos
19/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
19/02/2024 14:19

Suspensão Condicional do Processo
16/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711626-07.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, e em atenção a r. decisão que recebeu a denúncia , nesta data, faço vista dos presentes autos à DEFENSORIA PÚBLICA a fim de que apresente defesa prévia no prazo legal, bem como para que manifeste especialmente se há objeção quanto à realização de audiência telepresencial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ROBSON DE SOUSA ALMEIDA Diretor de Secretaria
15/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 20:44

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:39

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
24/11/2023 15:09

Recebidos os autos
24/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/10/2023 18:24

Recebidos os autos
11/10/2023 18:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/10/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:38

Recebidos os autos
29/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:23

Juntada de Certidão
12/01/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
26/12/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
26/12/2022 15:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/12/2022 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 17:13

Expedição de Alvará de Soltura .
21/12/2022 15:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/12/2022 15:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/12/2022 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 12:00

Juntada de gravação de audiência
21/12/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 04:59

Juntada de Certidão
20/12/2022 20:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/12/2022 12:24

Juntada de laudo
20/12/2022 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 20:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/12/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/12/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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