TJDFT - 0709000-81.2023.8.07.0009

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEFA DOS SANTOS MOURA

CPF *84.***.*29-15

RAFAEL FERREIRA GONCALVES

CPF *31.***.*12-56

Advogados

JULIO CESAR FERREIRA ALVES

OAB: 58295/DF

CPF *11.***.*00-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 19:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 19:08

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 18:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 21:13

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 20:26

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 20:27

    Expedição de Carta.

  • 10/09/2024 20:27

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 14:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 19/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/08/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/05/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 03:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 18:00

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 18:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/05/2024 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 07/05/2024 19:50

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2024 21:07

    Mandado devolvido dependência

  • 28/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2024 05:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 18:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2024 18:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:08

    Juntada de termo

  • 07/03/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 13:46

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2024 11:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 26/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:49

    Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO: (...)dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

  • 12/02/2024 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 20:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/01/2024 17:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 29/01/2024 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 15:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 23/10/2023 15:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 15:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 23/10/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:22

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 16/08/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 13:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/07/2023 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 02:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 17:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 17/07/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:55

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 14/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 12/07/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 17:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/06/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 21:44

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 21:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/06/2023 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 14/06/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:33

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/06/2023 09:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia

  • 13/06/2023 09:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 02:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2023 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2023 12:25

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 11/06/2023 12:25

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 11/06/2023 12:24

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 11/06/2023 12:14

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/06/2023 12:13

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 11/06/2023 11:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 11/06/2023 06:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 06:57

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/06/2023 06:56

    Juntada de laudo

  • 10/06/2023 17:59

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 17:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 10/06/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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