13/05/2025 23:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ALTINO NUNES NASCENTES em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:20

Transitado em Julgado em 01/05/2025
05/05/2025 17:45

Recebidos os autos
05/05/2025 17:45

Outras decisões
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/04/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TUTTOS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de WALTER YASUO OTSUKI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de SSK5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de SINOMAR TOTOLI JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ISAC ITO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FABIANA MARINS RAMOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DANIELA DE QUADROS DANTAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ALTINO NUNES NASCENTES em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:48

Recebidos os autos
31/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TUTTOS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de WALTER YASUO OTSUKI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SSK5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SINOMAR TOTOLI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ISAC ITO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FABIANA MARINS RAMOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DANIELA DE QUADROS DANTAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ALTINO NUNES NASCENTES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TUTTOS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de WALTER YASUO OTSUKI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SSK5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SINOMAR TOTOLI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ISAC ITO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DANIELA DE QUADROS DANTAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FABIANA MARINS RAMOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ALTINO NUNES NASCENTES em 07/02/2025 23:59.
25/01/2025 23:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700958-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALTINO NUNES NASCENTES, ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, DANIELA DE QUADROS DANTAS, FABIANA MARINS RAMOS, FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA, ISAC ITO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, SINOMAR TOTOLI JUNIOR, RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, RODRIGO COSTA BARBOSA, SSK5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, WALTER YASUO OTSUKI, TUTTOS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ficam as partes intimadas conforme despacho de ID. 219993016.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025 06:43:26.
09/01/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:09

Recebidos os autos
18/12/2024 16:09

Outras decisões
17/12/2024 18:35

Expedição de Autorização.
17/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:40

Recebidos os autos
17/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2024 18:51

Juntada de Petição de memoriais
18/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:00

Recebidos os autos
23/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:01

Recebidos os autos
04/10/2024 14:01

Outras decisões
01/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:06

Recebidos os autos
01/10/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/09/2024 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 23:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:58

Recebidos os autos
21/08/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/07/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 19:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/07/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:15

Expedição de Autorização.
02/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
10/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:05

Recebidos os autos
06/05/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 20:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:42

Recebidos os autos
22/04/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ISAC ITO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de SINOMAR TOTOLI JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DANIELA DE QUADROS DANTAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de FABIANA MARINS RAMOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de TUTTOS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ALTINO NUNES NASCENTES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA BARBOSA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de WALTER YASUO OTSUKI em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de SSK5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700958-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALTINO NUNES NASCENTES, ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, DANIELA DE QUADROS DANTAS, FABIANA MARINS RAMOS, FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA, ISAC ITO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, SINOMAR TOTOLI JUNIOR, RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, RODRIGO COSTA BARBOSA, SSK5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, WALTER YASUO OTSUKI, TUTTOS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 17:08:06.
21/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 13:20

Recebidos os autos
03/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de WALTER YASUO OTSUKI em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de TUTTOS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA BARBOSA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de DANIELA DE QUADROS DANTAS em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de SINOMAR TOTOLI JUNIOR em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de ISAC ITO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de SSK5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de FABIANA MARINS RAMOS em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de ALTINO NUNES NASCENTES em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/05/2023 13:01

Recebidos os autos
22/05/2023 13:01

Julgado procedente o pedido
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:29

Recebidos os autos
15/03/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:30

Recebidos os autos
03/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:30

Outras decisões
14/02/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2023 23:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 20:13

Recebidos os autos
12/01/2023 20:13

Determinada a emenda à inicial
14/12/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2022 08:42

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO KLEIN em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 09:31

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:50

Recebidos os autos
16/11/2022 18:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2022 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/08/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:33

Recebidos os autos
12/07/2022 14:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2022 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2022 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2022 11:11

Juntada de Petição de réplica
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:10

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 15:21

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:18

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 20:52

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 21:37

Recebidos os autos
17/05/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 21:37

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/05/2022 14:02

Expedição de Certidão.
14/05/2022 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2022 19:50

Recebidos os autos
13/05/2022 19:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/04/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/04/2022 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 15:23

Recebidos os autos
31/03/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/03/2022 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2022 17:50

Recebidos os autos
25/03/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/03/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
21/02/2022 19:55

Recebidos os autos
21/02/2022 19:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/02/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/02/2022 18:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/02/2022 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2022 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/02/2022 16:03

Recebidos os autos
15/02/2022 16:03

Declarada incompetência
14/02/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/02/2022 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 20:26

Recebidos os autos
07/02/2022 20:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/02/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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