TJDFT - 0732234-90.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA

CPF *42.***.*73-72

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:17

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 30/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 02:17

    Publicado Ementa em 11/06/2024.

  • 14/06/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 15:43

    Conhecido o recurso de JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *42.***.*73-72 (AGRAVANTE) e provido

  • 05/06/2024 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 16:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/04/2024 10:05

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 16:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 14/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 02:24

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 09:44

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 02:16

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 18:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 20/02/2024 18:58

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 19/02/2024 10:34

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

  • 19/02/2024 10:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/02/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/02/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/02/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 16:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 12:00

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 12:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 11:53

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 18:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:06

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:16

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 01/03/2023 14:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/02/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:05

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 22:41

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:41

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 01/10/2022 22:41

    Recurso especial admitido

  • 22/09/2022 15:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/09/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/09/2022 14:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 21/09/2022.

  • 22/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 22:15

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 17:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/07/2022 19:42

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 21/07/2022 19:41

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 02/07/2022 00:10

    Publicado Ementa em 30/06/2022.

  • 02/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 21:27

    Conhecido o recurso de JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *42.***.*73-72 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/06/2022 21:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/05/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 18:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 20/04/2022 18:56

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 19/04/2022 16:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/04/2022 00:05

    Publicado Ementa em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 20:00

    Conhecido o recurso de JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *42.***.*73-72 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 01/04/2022 19:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 13:55

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 09/12/2021 13:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 06/12/2021 17:30

    Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *42.***.*73-72 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 03/12/2021.

  • 06/12/2021 14:08

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 14:08

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 04/12/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA em 03/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:07

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 03:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2021 00:05

    Publicado Decisão em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 18:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/10/2021 18:22

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 08/10/2021 11:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 07/10/2021 21:29

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 21:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 07/10/2021 19:06

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 07/10/2021 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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