23/02/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 04:08

Processo Desarquivado
22/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:46

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710557-88.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LANA DE CARVALHO CURADO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes, após a realização da audiência designada, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 186289706, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/02/2024 12:34

Recebidos os autos
15/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:34

Homologada a Transação
09/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/02/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/02/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:27

Recebidos os autos
06/02/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:29

Recebidos os autos
13/11/2023 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/11/2023 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/11/2023 10:11

Recebidos os autos
10/11/2023 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível do Guará
10/11/2023 07:28

Recebidos os autos
10/11/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/11/2023 02:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 02:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/11/2023 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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