19/06/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:21

Expedição de Ofício.
19/06/2024 11:20

Transitado em Julgado em 28/05/2024
19/06/2024 11:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0747260-60.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Samadisa São Mateus Diesel Serviços e Autos Ltda. contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença n° 0732684-59.2023.8.07.0001, determinou o bloqueio de bens da Agravante (Id. 169875050).

Pela decisão Id. 54322935, foi indeferido pedido de concessão de efeito suspensivo.

Inconformada, a Agravante opôs Embargos de Declaração em face da decisão Id. 54322935, alegando a existência de omissão quanto ao fato de a execução já estar garantida e haver prova da ausência de trânsito em julgado da decisão que desconsiderou a pessoa jurídica para atingir o patrimônio de Camilo Cola Filho.

Na petição Id. 58047932, a Agravante e o Agravado informam a perda superveniente do objeto deste recurso.

Na origem, constata-se que foi proferida sentença de extinção do processo, em razão da homologação do acordo firmado entre Damião Frutuoso da Silva e Camilo Cola Filho nos autos do Processo n° 0710214-97.2024.8.07.0001 (Id. 192068149).

Resta, portanto, prejudicado a análise do presente Agravo de Instrumento pela perda superveniente do seu objeto.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração prejudicados.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 26 de abril de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
30/04/2024 16:47

Recebidos os autos
30/04/2024 16:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-16 (EMBARGANTE)
17/04/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/04/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:43

Recebidos os autos
02/04/2024 11:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
23/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0747260-60.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Considerando que as partes formularam pedido de suspensão do processo de origem pelo prazo de 30 dias para tratativas de acordo, determino a suspensão do presente recurso até o dia 4.3.2023, nos termos do artigo 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
09/02/2024 13:59

Recebidos os autos
09/02/2024 13:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/02/2024 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/01/2024 12:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:49

Recebidos os autos
11/12/2023 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/12/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 16:36

Recebidos os autos
07/12/2023 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 17:29

Expedição de Ofício.
13/11/2023 19:27

Recebidos os autos
13/11/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/11/2023 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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