28/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:16

Expedição de Ofício.
21/11/2024 15:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/11/2024 15:04

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:05

Conhecido o recurso de JACKSON CORREIA DA SILVA - CPF: *01.***.*66-13 (EMBARGANTE) e não-provido
10/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado
17/09/2024 18:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/09/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
17/09/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 11:25

Recebidos os autos
25/07/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/07/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:09

Recebidos os autos
16/07/2024 11:09

em cooperação judiciária
12/07/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/06/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:27

Conhecido o recurso de JACKSON CORREIA DA SILVA - CPF: *01.***.*66-13 (AGRAVANTE) e não-provido
04/06/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 17:42

Recebidos os autos
12/03/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o agravante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a preliminar de inovação recursal suscitada pela agravada em sede de contrarrazões (ID 54775387).

Publique-se.

Intime-se.
14/02/2024 19:34

Recebidos os autos
14/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/01/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 17:52

Recebidos os autos
12/12/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:33

Recebidos os autos
14/11/2023 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:23

Expedição de Ofício.
30/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:45

Recebidos os autos
30/10/2023 11:45

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/10/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/10/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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