TJDFT - 0749530-54.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 14:51
Baixa Definitiva
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06/09/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 08:17
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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05/09/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:18
Publicado Ementa em 15/08/2024.
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15/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
PRELIMINAR DE COISA JULGADA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PESSOA NATURAL.
HIPOSSUFICIÊNCIA.
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. 1.
Defere-se o pedido de gratuidade de justiça quando não existem elementos nos autos capazes de afastar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada aos autos. 2.
Diante da hipossuficiência econômica, deve ser deferido o requerimento de expedição de ofício à Junta Comercial formulado pela autora para identificar o legitimado a responder pela pessoa jurídica extinta. 3.
Deu-se provimento ao apelo para deferir a gratuidade de justiça e cassar a r. sentença. -
12/08/2024 15:04
Conhecido o recurso de JESSICA ANDRADE SANTOS - CPF: *22.***.*28-59 (APELANTE) e provido
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09/08/2024 20:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 16:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/06/2024 18:46
Recebidos os autos
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23/05/2024 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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23/05/2024 14:13
Recebidos os autos
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23/05/2024 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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21/05/2024 18:04
Recebidos os autos
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21/05/2024 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/05/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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