20/02/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705546-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: MARIA DE FATIMA HALUCH DE OLIVEIRA OPOSTO: JOSE AFONSO JACOMO DO COUTO SENTENÇA 1.

Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID n. 152216493 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90 do CPC.

Sem honorários. 3.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para o desistente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

L
19/02/2024 16:09

Recebidos os autos
19/02/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 18:02

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 17:54

Recebidos os autos
16/02/2024 17:54

Extinto o processo por desistência
16/02/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 07:07

Expedição de Certidão.
16/12/2023 07:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:06

Recebidos os autos
22/05/2023 18:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/05/2023 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:05

Recebidos os autos
26/04/2023 13:05

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2023 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:40

Recebidos os autos
20/03/2023 16:40

Outras decisões
14/03/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/03/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:04

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
12/02/2023 08:24

Recebidos os autos
12/02/2023 08:24

Outras decisões
06/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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