02/10/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:28

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:42

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712992-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que já houve o depósito referente à RPV do valor das custas processuais, defiro o pedido de ID 210748411.

Proceda-se à transferências aos credores devidos, bem como do valor referente às custas processuais ao SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73. À Serventia para as providências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 17:45:05.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
16/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:19

Recebidos os autos
13/09/2024 20:19

Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO).
13/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712992-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 14:00:41.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/07/2024 18:12

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:49

Processo Desarquivado
16/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:49

Arquivado Provisoramente
22/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:34

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:19

Expedição de Ofício.
29/05/2024 23:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:28

Recebidos os autos
22/05/2024 22:28

Outras decisões
18/05/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:28

Expedição de Ofício.
08/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712992-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. À míngua de impugnação, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo ao ID 186131092, consistente em R$ 788,95 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), atualizados até 07/02/2024, referente ao crédito principal e honorários advocatícios.

Assim, determino a expedição do seguinte requisitório em desfavor do DISTRITO FEDERAL: 1) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV no montante de R$ 659,03 (oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor de VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO, CPF *42.***.*65-42, devidamente representada por RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63, OAB/DF 1.354, relativo ao crédito principal.

Do valor principal haverá o decote de R$ 146,16 (cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato que acompanhou a exordial, os quais serão pagos à sociedade de advogados acima mencionada; b) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor – RPV em nome de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63, OAB/DF 1.354, no valor de R$ 64,96 (sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente aos honorários sucumbenciais da presente fase processual.

A Requisição de Pequeno Valor deverá ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial dos valores devidos no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor e, na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, até o pagamento do precatório.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, procedendo-se a devida transferência.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:46:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
11/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:25

Recebidos os autos
11/03/2024 18:25

Deferido o pedido de VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *42.***.*65-42 (EXEQUENTE).
11/03/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712992-23.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 12:03:13.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:38

Recebidos os autos
07/02/2024 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:07

Desapensado do processo #Oculto#
07/11/2023 15:07

Desapensado do processo #Oculto#
07/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 14:52

Recebidos os autos
07/11/2023 14:52

Deferido o pedido de VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *42.***.*65-42 (AUTOR).
07/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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