04/09/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:02

Recebidos os autos
02/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:02

Outras decisões
30/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 14:10

Recebidos os autos
28/04/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 06:06

Recebidos os autos
11/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:55

Recebidos os autos
27/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:55

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de POLYANNA MACOSKI LEITE em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:01

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:12

Recebidos os autos
18/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:22

Recebidos os autos
15/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:22

Outras decisões
09/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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