05/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:34

Transitado em Julgado em 19/11/2024
28/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:08

Recebidos os autos
19/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:27

Expedição de Ofício.
04/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
08/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762643-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINALDA DE ARRUDA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202672996) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 14:19

Recebidos os autos
02/07/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 07:29

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de LINALDA DE ARRUDA BATISTA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:57

Recebidos os autos
03/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:55

Recebidos os autos
29/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762643-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LINALDA DE ARRUDA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
15/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:56

Recebidos os autos
20/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:56

Outras decisões
05/11/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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