STJ - 0734962-04.2021.8.07.0001

27/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

06/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392423/2025

06/05/2025 17:02

Protocolizada Petição 392423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 185770/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185770 - EDcl no AgInt no AREsp 2713538 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00185770/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2713538/DF

11/04/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185770/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2713538/DF

14/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215005/2025

14/03/2025 16:40

Protocolizada Petição 215005/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 185770/2025 -

10/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185770/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185770/2025

07/03/2025 13:28

Protocolizada Petição 185770/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167979/2025

27/02/2025 19:53

Protocolizada Petição 167979/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 703125/2024 - AgInt

26/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703125 - AgInt no AREsp 2713538 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00703125/2024 - AgInt no AREsp 2713538/DF

13/02/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703125/2024 - AgInt no AREsp 2713538/DF

24/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/09/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838033/2024

24/09/2024 11:11

Protocolizada Petição 838033/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

19/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 703125/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/09/2024 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/09/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703125 - AgInt no AREsp 2713538 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 784115/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1270.

09/09/2024 15:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1243 teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, e a petição n. 784115/2024 (AgInt) foi protocolizada em 09/09/2024.

09/09/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784115/2024

09/09/2024 15:05

Protocolizada Petição 784115/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 703125/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703125/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703125/2024

20/08/2024 11:29

Protocolizada Petição 703125/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

15/08/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

07/08/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS