12/06/2025 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROMULO DE AMORIM CORREA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0736064-27.2022.8.07.0001 RECORRENTE: ROMULO DE AMORIM CORREA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 1.823.218 (Tema 929) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
10/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:49

Recebidos os autos
09/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 18:49

Recebidos os autos
09/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 18:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0929)
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 16:43

Recebidos os autos
08/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/07/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMULO DE AMORIM CORREA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:02

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:35

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/06/2024 13:36

Recebidos os autos
07/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:51

Juntada de Petição de comprovante
06/06/2024 20:15

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:31

Conhecido o recurso de ROMULO DE AMORIM CORREA - CPF: *01.***.*66-04 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:39

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:59

Recebidos os autos
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/02/2024 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:34

Conhecido o recurso de ROMULO DE AMORIM CORREA - CPF: *01.***.*66-04 (APELADO) e não-provido
01/02/2024 14:34

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 18:03

Recebidos os autos
20/10/2023 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
20/10/2023 18:25

Recebidos os autos
20/10/2023 18:25

Processo Reativado
07/08/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
07/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:57

Recebidos os autos
04/08/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/08/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:16

Recebidos os autos
01/08/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/08/2023 16:05

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 11:27

Recebidos os autos
01/08/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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