28/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 12:46

Recebidos os autos
24/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/05/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:44

Recebidos os autos
20/04/2024 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:44

Recebidos os autos
20/04/2024 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:43

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:43

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:16

Recebidos os autos
08/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:13

Recebidos os autos
11/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 17:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024.
08/03/2024 15:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/02/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 16:00

Recebidos os autos
11/12/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/12/2023 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:58

Recebidos os autos
23/11/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/11/2023 13:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2023 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2023 15:04

Recebidos os autos
25/09/2023 15:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/09/2023 14:43

Recebidos os autos
04/09/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/09/2023 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 19:15

Recebidos os autos
07/08/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/08/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
20/07/2023 21:04

Recebidos os autos
20/07/2023 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
13/07/2023 16:59

Recebidos os autos
13/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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