17/06/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CICERO MIGUEL DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:41

Recebidos os autos
22/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703639-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO MIGUEL DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 08:52:06.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:13

Arquivado Provisoramente
08/03/2025 04:09

Processo Desarquivado
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:06

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CICERO MIGUEL DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 14:01

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:47

Recebidos os autos
07/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:47

Outras decisões
20/12/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:55

Recebidos os autos
23/11/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 17:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CICERO MIGUEL DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703639-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CICERO MIGUEL DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor discordou dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 202397202 em razão da aplicação da taxa referencial como índice de correção monetária, por entender que o agravo de instrumento interposto pelo réu foi desprovido (autos nº 0754311- 25.2023.8.07.0000).

Todavia, o réu interpôs novo agravo de instrumento (autos nº 0710699-03.2024.8.07.0000) e, em que pese a fundamentação distinta, o valor incontroverso apresentado pelo réu é somente aquele que consta na planilha de ID 161350152, razão pela qual a tramitação processual só pode prosseguir em face desses valores.

Assim, em que pese a ausência de preclusão da decisão de ID 189050084, diante do reconhecimento do réu de que há valor devido, conforme planilha acostada à impugnação, e tendo em vista que de fato são inúmeros os recursos apresentados pelo réu, prolongando em demasia a tramitação processual e a satisfação da obrigação, a tramitação processual deve prosseguir com a expedição dos requisitórios de acordo com o valor incontroverso.

Ressalte-se que o valor incontroverso é aquele indicado pelo réu na planilha de ID 161350152.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para fim exclusivo de informar as retenções legais, sem atualização do valor indicado na planilha acima referida.

Em seguida, expeçam-se os requisitórios respectivos.

Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 0710699-03.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 13:47

Recebidos os autos
20/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:47

Outras decisões
06/08/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703639-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CICERO MIGUEL DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requerer prazo de 30 (trinta) dias para apresentar manifestação acerca dos cálculos da contadoria judicial, pois devido à grande demanda, a GECON (Gerência de Apoio Científico em Contabilidade) não teve tempo hábil para concluir o referido parecer.

O prazo requerido pelo réu é muito extenso, pois são contados em dias úteis, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, logo e a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro parcialmente o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação em conjunto com a petição de ID 203727730.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/07/2024 18:44

Recebidos os autos
24/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:44

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703639-56.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CICERO MIGUEL DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2024 20:41:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 20:42

Expedição de Certidão.
29/06/2024 01:11

Recebidos os autos
29/06/2024 01:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de CICERO MIGUEL DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:52

Recebidos os autos
19/03/2024 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:26

Recebidos os autos
07/03/2024 14:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
01/03/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703639-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CICERO MIGUEL DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O réu discordou dos cálculos elaborados pela contadoria judicial ao apontar excesso e requereu a fixação do valor devido em R$ 20.704,07 (vinte mil setecentos e quatro reais e sete centavos) conforme teor da petição de ID 182489093 e planilha de ID 182489094.

Em análise dos autos, verifica-se que o réu interpôs agravo de instrumento (nº 182489094) cujo objeto é a revogação da decisão que rejeitou a impugnação em que o réu buscava a fixação da taxa TR, como índice da correção, e deferiu o pedido do autor para expedição do precatório com base no valor incontroverso apresentado pelo réu na impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim, constata-se que a remessa dos autos à contadoria tinha como objetivo atualização do valor incontroverso com base nos parâmetros de atualização adotados pelo réu o que não foi observado pelo contador.

Dessa forma, antes da análise da petição de ID 182489093, esclareça o réu se houve desistência do recurso interposto em face da decisão de rejeição da impugnação.

Em caso de resposta positiva, retornem-se os autos conclusos para análise da petição do réu de ID 182489093.

Do contrário, retornem-se os autos à contadoria para atualização do valor incontroverso, com observância da planilha apresentada pelo réu na impugnação ao cumprimento de sentença de ID 161350152, conforme determinado na decisão de ID 164395874.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:02

Recebidos os autos
09/02/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:39

Recebidos os autos
09/01/2024 18:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/12/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:01

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:22

Recebidos os autos
01/12/2023 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de CICERO MIGUEL DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:13

Desapensado do processo #Oculto#
07/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:27

Recebidos os autos
07/07/2023 15:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 17:12

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:28

Juntada de Petição de impugnação
15/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:19

Recebidos os autos
10/05/2023 18:19

Recebida a emenda à inicial
09/05/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/05/2023 10:35

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:42

Recebidos os autos
11/04/2023 13:42

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/04/2023 15:36

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
10/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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