28/02/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:02

Transitado em Julgado em 09/02/2024
27/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716901-03.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: DANIELE CARDOZO MENDONCA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 2.915,31, com uma entrada de R$ 334,10 referente ao bloqueio parcial de Sisbajud e o restante em 13 parcelas de R$ 198,55 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mediante depósito em conta bancária.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Converto a penhora de id. 186185991 (R$ 334,10) em pagamento.

Proceda-se a transferência em favor da exequente.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
09/02/2024 18:36

Recebidos os autos
09/02/2024 18:36

Homologada a Transação
09/02/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DANIELE CARDOZO MENDONCA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:33

Decorrido prazo de DANIELE CARDOZO MENDONCA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
02/12/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 16:31

Recebidos os autos
20/10/2023 16:31

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
19/10/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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