TJDFT - 0710061-04.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SOARES FEITOSA

CPF *63.***.*25-72

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 18:41

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2024 14:17

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 27/06/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível

  • 27/06/2024 11:00

    Transitado em Julgado em 27/06/2024

  • 27/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FEITOSA em 15/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 02:17

    Publicado Decisão em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 03/05/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/05/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/05/2024 16:09

    Negado seguimento ao recurso

  • 02/05/2024 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2024 13:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/05/2024 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/05/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/05/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FEITOSA em 17/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 02:16

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/03/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/03/2024 18:48

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/03/2024 18:48

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2024 11:53

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/03/2024 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/03/2024 22:24

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 22:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/02/2024 02:16

    Publicado Certidão em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0710061-04.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO SOARES FEITOSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

    Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC

  • 26/02/2024 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 02:18

    Publicado Certidão em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0710061-04.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO SOARES FEITOSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ANTONIO SOARES FEITOSA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

    Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC

  • 16/02/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/02/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FEITOSA em 13/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:38

    Publicado Ementa em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 18:46

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 13/11/2023 17:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/10/2023 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FEITOSA em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/10/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 18:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 14/08/2023 18:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FEITOSA em 10/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:11

    Publicado Despacho em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 04/08/2023 14:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 04/08/2023 14:35

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/08/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:06

    Publicado Ementa em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 17:31

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido

  • 07/07/2023 17:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2023 02:29

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FEITOSA em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/06/2023 11:32

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 12:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 25/04/2023 17:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2023 00:10

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 16:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/03/2023 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/03/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

  • 20/03/2023 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/03/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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