13/08/2025 12:03

Recebidos os autos
13/08/2025 12:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/08/2025 18:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:49

Recebidos os autos
07/08/2025 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:58

Desmembrado o feito
30/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
25/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 07:12

Recebidos os autos
23/07/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:57

Recebidos os autos
09/07/2025 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:42

Recebidos os autos
04/07/2025 14:42

Proferida Sentença de Pronúncia
01/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0708810-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: EDUARDO ALBERTO MOURA VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, fica intimada a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
24/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:05

Recebidos os autos
23/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:22

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
06/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 19:28

Expedição de Mandado.
15/05/2025 19:26

Expedição de Mandado.
24/03/2025 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos para o dia 03/06/2025, às 15h00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 18 de março de 2025 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
18/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:58

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
26/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos para o dia 24/03/2025, às 10h30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 16 de dezembro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
22/11/2024 14:32

Recebidos os autos
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
18/11/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
11/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 16:10

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:10

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:16

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/09/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
28/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 03/07/2024 09:30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 28 de março de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
31/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 19:43

Juntada de Certidão
28/03/2024 19:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:55

Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:13

Recebidos os autos
27/02/2024 13:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/02/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0708810-18.2023.8.07.0010 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: EDUARDO ALBERTO MOURA IP nº 1084/2023 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0708810-18.2023.8.07.0010, em que é réu EDUARDO ALBERTO MOURA, nascido em 25/09/2000, natural de Brasília/DF, filho de Luciene Alberto da Silva e de Reinaldo de Moura Brito, portador do RG nº 3.738.627 - SSP/DF, e do CPF nº *73.***.*38-60, denunciado como incurso na(s) penas(s) do(s) artigo 121, §2º, incisos III e IV, combinado com o artigo 14, inciso II (por duas vezes) e artigo 344, caput, todos do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça eletrônico - DJe.

Este Juízo está situado no Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Bl. 01, Conjunto 01, Área Especial, Santa Maria/DF.

Telefone: (61) 3103-5721.

Santa Maria/DF, 15 de fevereiro de 2024.

Eu, Fernando Borges Ribeiro, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
26/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 15:43

Expedição de Edital.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0708810-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS cinco REU: EDUARDO ALBERTO MOURA VISTA À DEFESA Abro vista à Defesa do réu EDUARDO ALBERTO MOURA para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
14/02/2024 21:06

Recebidos os autos
14/02/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:03

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
17/11/2023 15:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
17/11/2023 15:29

Recebidos os autos
17/11/2023 15:29

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
17/11/2023 15:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/11/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/11/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 14:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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