STJ - 0728941-15.2021.8.07.0000

16/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022 07:50

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que lá fiquem sobrestados aguardando o julgamento do RE 1.317.982 (Tema 1.170) pelo Supremo Tribunal Feder

04/10/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS