16/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:51

Recebidos os autos
11/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
11/09/2024 14:51

Transitado em Julgado em 06/09/2024
11/09/2024 14:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 13:36

Recebidos os autos
04/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 13:36

Recebidos os autos
04/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:11

Recebidos os autos
03/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 10:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA ROSELI CASSANO BORELLA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/05/2024 10:46

Juntada de Petição de agravo
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ROSELI CASSANO BORELLA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
30/03/2024 19:57

Recebidos os autos
30/03/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:57

Recebidos os autos
30/03/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:57

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 11:05

Recebidos os autos
25/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ROSELI CASSANO BORELLA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2024 23:08

Recebidos os autos
27/02/2024 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
02/02/2024 04:12

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*44-53 (EMBARGANTE) e provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 18:00

Recebidos os autos
13/11/2023 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 14:34

Recebidos os autos
27/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/10/2023 10:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2023 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
25/09/2023 13:18

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*44-53 (AGRAVANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 16:13

Recebidos os autos
22/05/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/05/2023 15:52

Desentranhado o documento
19/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA ROSELI CASSANO BORELLA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 14:57

Recebidos os autos
20/04/2023 14:57

Defiro
20/04/2023 02:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/01/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/01/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/12/2022.
30/11/2022 19:19

Recebidos os autos
30/11/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 23:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/11/2022 01:14

Publicado Decisão em 18/11/2022.
18/11/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 12:48

Decorrido prazo de MARIA ROSELI CASSANO BORELLA em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/11/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:13

Recebidos os autos
14/11/2022 14:13

Defiro
10/11/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA ROSELI CASSANO BORELLA em 09/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 20:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/10/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 19:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 15:25

Recebidos os autos
25/10/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 20:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/10/2022 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:33

Recebidos os autos
20/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/10/2022 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
11/10/2022 14:57

Recebidos os autos
11/10/2022 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2022 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/09/2022 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/09/2022 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2022 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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