TJDFT - 0701352-51.2022.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

MATHEUS SABANEEFF PENEDO

CPF *00.***.*74-94

DANIEL DE CASTRO PENEDO

CPF *26.***.*68-47

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB: 35139/DF

CPF *99.***.*76-34

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 87690/RJ

CPF *03.***.*19-00

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO

OAB: 33384/DF

CPF *31.***.*44-68

DANIEL DE CASTRO PENEDO

CPF *26.***.*68-47

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

MATHEUS SABANEEFF PENEDO

CPF *00.***.*74-94

DANIEL DE CASTRO PENEDO

CPF *26.***.*68-47

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB: 35139/DF

CPF *99.***.*76-34

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO

OAB: 33384/DF

CPF *31.***.*44-68

DANIEL DE CASTRO PENEDO

CPF *26.***.*68-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 17:49

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 09/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de DANIEL DE CASTRO PENEDO em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de MATHEUS SABANEEFF PENEDO em 08/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 02:16

    Publicado Ementa em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos declaratórios do autor: providos parcialmente, com efeitos modificativos, para sanar omissão referente ao tratamento com musicoterapia.

    Embargos declaratórios do réu: providos, para sanar omissão referente ao reembolso, que fica limitado à tabela praticada para a rede conveniada, pelo beneficiário para custear o tratamento médico realizado fora da rede.

  • 14/02/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 21:36

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e provido

  • 08/02/2024 21:36

    Conhecido o recurso de DANIEL DE CASTRO PENEDO - CPF: *26.***.*68-47 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 08/02/2024 19:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2024 02:18

    Publicado Certidão em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 00:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2024 16:11

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 19/12/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 22:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/11/2023 02:16

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 21:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/11/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 22:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/11/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/09/2023 21:18

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 15:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 31/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 13:44

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 12/07/2023 19:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 04/07/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 13:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 30/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de MATHEUS SABANEEFF PENEDO em 29/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de DANIEL DE CASTRO PENEDO em 29/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 10:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2023 00:05

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 17:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 15/06/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 18:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 15/06/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 18:24

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 14/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2023 00:06

    Publicado Ementa em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 07/06/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 21:27

    Conhecido o recurso de DANIEL DE CASTRO PENEDO - CPF: *26.***.*68-47 (APELANTE) e provido

  • 02/06/2023 21:27

    Conhecido o recurso de DANIEL DE CASTRO PENEDO - CPF: *26.***.*68-47 (APELANTE) e provido

  • 02/06/2023 21:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/04/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 12:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/04/2023 00:08

    Publicado Certidão em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:47

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/03/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2023 00:07

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 03/03/2023 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 21:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/01/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/12/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2022 21:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/11/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 18:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/10/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 16:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 13/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 20:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 16/08/2022 13:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 16/08/2022 12:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/08/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/08/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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