29/05/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 18:12

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0010066-37.2009.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: S.A.

ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se sentenciado (ID 186350681), com trânsito em julgado, conforme ID 190134093.

Por conseguinte, desconstituo a penhora das quotas sociais pertencentes ao executado na sociedade empresária TW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS LTDA EPP, CNPJ 14.***.***/0001-36, deferida por meio da decisão de ID 37041322.

Oficie-se à Junta Comercial do DF, solicitando a baixa da anotação da penhora nos assentamentos registrais.

Sem mais, arquivem-se os presentes autos, com observância das cautelas de estilo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
07/05/2025 19:46

Recebidos os autos
07/05/2025 19:46

Determinado o arquivamento
07/05/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
06/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 14:37

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0010066-37.2009.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: S.A.

ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FRANCA, C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EXEQUENTE: S.A.

ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em desfavor de EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FRANCA, C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

Nos presentes autos foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao juízo em busca de bens passíveis de penhora em nome da executada e todas as diligências restaram infrutíferas.

Por essa razão, o processo foi suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a ausência de bens passíveis de penhora.

Após, transcorrido o prazo de suspensão e o prazo da prescrição intercorrente, o exequente foi intimado nos termos do §5º do art. 921 e nada requereu.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

O processo foi suspenso em 18/11/2019 (id. 49796415).

Dessa forma o prazo de suspensão transcorreu em 18/11/2020.

Quanto à prescrição intercorrente, se trata de prazo trienal, estabelecido no art. 206, §3º, inciso VIII do CC.

Assim, o termo final da prescrição intercorrente ocorreu em 18/11/2023.

Ante o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente, com base no art. 206, §3º, inciso VIII do CC e extingo o cumprimento de sentença, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito -datado e assinado eletronicamente- .
15/02/2024 14:11

Recebidos os autos
15/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:11

Declarada decadência ou prescrição
08/02/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:40

Processo Desarquivado
27/01/2023 08:37

Arquivado Provisoramente
26/01/2023 18:00

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:25

Expedição de Ofício.
17/01/2023 18:41

Recebidos os autos
17/01/2023 18:41

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/01/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:12

Processo Desarquivado
11/01/2023 17:00

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:53

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:14

Arquivado Provisoramente
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em 29/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 14:41

Recebidos os autos
04/12/2020 14:41

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/12/2020 13:40

Juntada de Certidão
19/08/2020 15:29

Expedição de Certidão.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em 17/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 27/07/2020.
25/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 14:39

Expedição de Certidão.
23/07/2020 14:43

Recebidos os autos
23/07/2020 13:30

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2020 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/07/2020 10:08

Expedição de Certidão.
01/06/2020 19:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/12/2019 10:27

Juntada de Certidão
13/12/2019 10:26

Expedição de Certidão.
13/12/2019 10:26

Juntada de Certidão
07/12/2019 06:30

Decorrido prazo de S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em 06/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 08:42

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 19:44

Publicado Certidão em 13/11/2019.
13/11/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 15:40

Recebidos os autos
13/11/2019 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2019 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/11/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 16:00

Recebidos os autos
12/11/2019 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2019 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
12/11/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:41

Expedição de Certidão.
11/11/2019 15:41

Juntada de Certidão
08/11/2019 15:01

Expedição de Alvará.
08/11/2019 03:37

Publicado Decisão em 08/11/2019.
07/11/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 14:35

Juntada de Certidão
06/11/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 19:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 18:08

Recebidos os autos
05/11/2019 18:08

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2019 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/11/2019 14:07

Expedição de Certidão.
05/11/2019 14:07

Juntada de Certidão
26/10/2019 05:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 05:07

Decorrido prazo de C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 18:49

Decorrido prazo de S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em 24/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 09:35

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 15:09

Decorrido prazo de S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 15:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 15:09

Decorrido prazo de C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 14:08

Recebidos os autos
08/10/2019 14:08

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2019 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/10/2019 13:19

Juntada de Certidão
04/10/2019 16:23

Juntada de Certidão
04/10/2019 13:24

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 15:19

Recebidos os autos
02/10/2019 15:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/10/2019 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/10/2019 09:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 04:42

Publicado Certidão em 05/08/2019.
02/08/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 14:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:21

Decorrido prazo de C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:18

Decorrido prazo de S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 05:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FRANCA - CPF: *33.***.*61-59 (EXECUTADO), C & C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (EXECUTADO) e S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-66 (EXEQUENTE) em 31/07/2019.
01/08/2019 05:36

Juntada de Certidão
10/07/2019 12:00

Publicado Certidão em 10/07/2019.
10/07/2019 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 16:50

Expedição de Certidão.
08/07/2019 16:50

Juntada de Certidão
12/06/2019 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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