21/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:31

Recebidos os autos
18/03/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 17:54

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE CONSTANTINO SILVA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:52

Recebidos os autos
22/01/2025 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:41

Recebidos os autos
17/12/2024 15:41

Outras decisões
17/12/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE CONSTANTINO SILVA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:42

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706814-92.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA DA NATIVIDADE CONSTANTINO SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O ente público informa que interpôs AGI em face da decisão de ID 207659899 que rejeitou a impugnação aos cálculos e homologou os cálculos da parte exequente.

Por fim, o ente público requer o pedido retratação pelo este juízo.

Diante disso, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/09/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:28

Recebidos os autos
12/09/2024 15:28

Outras decisões
12/09/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE CONSTANTINO SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 19:12

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:12

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:33

Recebidos os autos
15/08/2024 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2024 15:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:57

Recebidos os autos
02/08/2024 15:57

Outras decisões
02/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706814-92.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE CONSTANTINO SILVA EXEQUENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Provimento do Agravo de Instrumento Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento n. 0730209-70.2022.8.07.0000, para determinar a aplicação do IPCA-E.

Este juízo deve cumprir a determinação da instância superior. 2.

Providências necessárias à continuação do procedimento.

Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, nos exatos termos desta decisão.

Na oportunidade, deverão ser computados e deduzidos do montante executado os valores eventualmente adimplidos pelo ente público executado durante o transcurso processual.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se o Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, já computada a dobra legal, apresentar manifestação; Decorrido o prazo assinalado para a parte exequente in albis, retornem-me conclusos para sentença extintiva.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/07/2024 15:48

Recebidos os autos
08/07/2024 15:48

Outras decisões
08/07/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
21/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:18

Recebidos os autos
06/02/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2023 17:58

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:30

Juntada de Certidão
06/12/2022 20:12

Juntada de Petição de apelação
17/11/2022 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:49

Recebidos os autos
09/11/2022 19:49

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/11/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:19

Recebidos os autos
25/10/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/10/2022 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:25

Recebidos os autos
13/10/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
12/10/2022 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/10/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:04

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 14:18

Expedição de Ofício.
29/09/2022 14:18

Expedição de Ofício.
28/09/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 13:02

Recebidos os autos
27/09/2022 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2022 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 14:11

Recebidos os autos
14/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:47

Recebidos os autos
09/09/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/09/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:02

Recebidos os autos
26/08/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/08/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:51

Recebidos os autos
16/08/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/08/2022 12:41

Juntada de Petição de réplica
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 20:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:42

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:47

Recebidos os autos
01/06/2022 12:47

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/06/2022 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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