18/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/08/2025 10:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:21

Processo Desarquivado
07/02/2025 23:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/01/2025 12:23

Juntada de comunicação
18/12/2024 21:11

Juntada de comunicação
16/12/2024 21:48

Juntada de comunicação
16/12/2024 21:46

Juntada de comunicações
16/12/2024 16:28

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:13

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:04

Juntada de carta de guia
10/12/2024 13:50

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:32

Recebidos os autos
09/12/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/11/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 08:46

Recebidos os autos
16/05/2024 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 21:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:22

Recebidos os autos
15/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:04

Recebidos os autos
11/04/2024 09:04

Outras decisões
10/04/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:11

Recebidos os autos
09/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/04/2024 13:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:31

Recebidos os autos
29/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720076-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MAURICIO RODRIGUES SANTOS PONTES para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
15/02/2024 19:09

Juntada de intimação
15/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:48

Expedição de Ofício.
20/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:53

Expedição de Ofício.
27/04/2023 20:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/04/2023 20:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
19/03/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 02:46

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 17:40

Juntada de comunicações
14/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:08

Expedição de Ofício.
14/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/02/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/02/2023 13:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 13:39

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 02:01

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
23/01/2023 18:32

Juntada de Certidão
13/01/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:23

Juntada de comunicações
13/01/2023 14:21

Expedição de Ofício.
12/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/09/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 17:36

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 14:50

Expedição de Mandado.
31/08/2022 16:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:21

Recebidos os autos
09/08/2022 13:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/08/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/08/2022 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 15:35

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:13

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:56

Expedição de Ofício.
24/06/2022 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:22

Recebidos os autos
24/06/2022 11:22

Deferido o pedido de
22/06/2022 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/06/2022 14:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/06/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:58

Recebidos os autos
21/06/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/06/2022 14:42

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
08/06/2022 15:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/06/2022 14:49

Expedição de Alvará de Soltura .
07/06/2022 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 12:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2022 12:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/06/2022 12:37

Homologada a Prisão em Flagrante
04/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
04/06/2022 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 20:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 20:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 20:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/06/2022 18:22

Juntada de laudo
03/06/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 04:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2022 01:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 01:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/06/2022 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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