24/10/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEANDRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEANDRO em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEANDRO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:12

Recebidos os autos
20/09/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765004-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO LEANDRO EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, expedi a(s) RPV(s) pertinente(s) a estes autos.

Como já determinado, fica intimado o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) em questão, apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 2 (dois) meses, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a estes autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 19:27:31.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
05/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:14

Expedição de Autorização.
05/09/2024 15:14

Expedição de Autorização.
04/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:02

Recebidos os autos
31/07/2024 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEANDRO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEANDRO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765004-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO LEANDRO EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 22:30:05.
08/07/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:30

Expedição de Certidão.
08/07/2024 22:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 16:51

Recebidos os autos
26/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEANDRO em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
01/04/2024 16:27

Recebidos os autos
01/04/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
22/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:22

Recebidos os autos
12/03/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/03/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 21:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 14:03

Recebidos os autos
29/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:03

Outras decisões
13/11/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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