23/04/2024 20:19

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0737383-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: FERNANDO RAMOS TEIXEIRA, LEANDRO DE JESUS BRITO DE CASTRO, DIEGO ANTONIO FERNANDES GONCALVES, DOUGLAS WIRIS FARIAS DA SILVA, TYAYRO FERREIRA DA CUNHA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181412946).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 17:33

Recebidos os autos
15/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 22:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 20:34

Recebidos os autos
14/11/2023 20:34

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
25/10/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:19

Recebidos os autos
15/12/2022 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2022 08:04

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 21:25

Expedição de Certidão.
29/11/2022 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:44

Recebidos os autos
08/11/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:43

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/07/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:07

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:41

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 20:38

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:47

Recebidos os autos
06/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2022 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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