06/08/2024 17:02

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 22:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/07/2024 22:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
27/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:53

Recebidos os autos
18/03/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747798-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANI PEREIRA PASINI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 17:41:32.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
15/02/2024 17:41

Transitado em Julgado em 06/02/2024
15/02/2024 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCIANI PEREIRA PASINI em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:37

Recebidos os autos
27/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2023 15:37

Recebidos os autos
22/11/2023 15:37

Outras decisões
06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 07:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 22:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:46

Recebidos os autos
01/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:46

Outras decisões
25/08/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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