10/01/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:52

Transitado em Julgado em 20/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FILIPE ALBUQUERQUE ARAGAO em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 215658174), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/10/2024 17:23

Recebidos os autos
28/10/2024 17:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/10/2024 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de XERXES LUIZ BORGES em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 13:57

Recebidos os autos
08/10/2024 13:57

Deferido o pedido de FILIPE ALBUQUERQUE ARAGAO - CPF: *08.***.*89-37 (REQUERENTE).
08/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:26

Recebidos os autos
17/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de XERXES LUIZ BORGES em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 07:54

Recebidos os autos
02/04/2024 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:48

Recebidos os autos
21/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 09:25

Recebidos os autos
11/03/2024 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 10:03

Recebidos os autos
15/02/2024 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/01/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 15:53

Recebidos os autos
19/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
16/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 14:41

Recebidos os autos
10/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 20:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 20:49

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:21

Recebidos os autos
06/12/2023 17:21

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 17:50

Recebidos os autos
16/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/10/2023 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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