17/09/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 16:48

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos declaratórios para corrigir o erro material.

Assim, aos IDs nº 186457772 e 194416271, onde se lê: "João", leia-se: "Pedro Antonio Andrade Porto".

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 09:24

Recebidos os autos
12/07/2024 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 199919584, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/06/2024 09:21

Recebidos os autos
19/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 13:23

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:54

Recebidos os autos
24/04/2024 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte Ré ANTONIO MARTINS DOS SANTOS e BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte Autora PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO, sob o ID n.º 191270896, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/04/2024 10:18

Recebidos os autos
05/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, II da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/02/2024 09:46

Recebidos os autos
15/02/2024 09:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/02/2024 09:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 12:58

Recebidos os autos
16/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:32

Recebidos os autos
12/12/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 14:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/12/2023 14:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/12/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:31

Recebidos os autos
05/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 04:54

Expedição de Carta.
06/11/2023 15:35

Recebidos os autos
06/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 16:56

Recebidos os autos
24/10/2023 16:56

Outras decisões
24/10/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 13:51

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/10/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 09:13

Expedição de Carta.
28/09/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 09:12

Expedição de Carta.
25/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 14:05

Juntada de Petição de especificação de provas
17/08/2023 12:14

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 08:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 07:40

Juntada de intimação
25/07/2023 09:29

Recebidos os autos
25/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 14:14

Juntada de intimação
29/06/2023 14:12

Juntada de intimação
28/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 15:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 14:40

Recebidos os autos
28/06/2023 14:40

Deferido em parte o pedido de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO - CPF: *21.***.*25-31 (REQUERENTE)
28/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:16

Recebidos os autos
05/06/2023 18:16

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2023 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2023 16:48

Juntada de intimação
02/06/2023 16:38

Recebidos os autos
02/06/2023 16:38

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/06/2023 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 10:35

Recebidos os autos
05/05/2023 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 02:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 02:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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