19/11/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 10:39

Transitado em Julgado em 04/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:40

Recebidos os autos
04/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
24/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762448-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO DE AZEVEDO EXEQUENTE: CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 198231291.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de RICARDO FRANCISCO DE AZEVEDO, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:09

Recebidos os autos
19/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:39

Recebidos os autos
27/05/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 17:01

Recebidos os autos
24/05/2024 17:01

Outras decisões
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:14

Recebidos os autos
27/04/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2023 22:51

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 21:43

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:55

Recebidos os autos
22/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 17:19

Recebidos os autos
15/02/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
05/01/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/01/2023 15:44

Juntada de Petição de réplica
20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 15:16

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:49

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:01

Recebidos os autos
23/11/2022 15:01

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 14:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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