11/02/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA BIAS MACHADO em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Considerando que os valores depositados e penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 13.188,41, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente LEANDRO PEREIRA BIAS MACHADO - CPF *83.***.*05-07, Banco Bradesco, Agência: 2024, Conta: 32000-5.
17/12/2024 10:05

Recebidos os autos
17/12/2024 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/12/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/10/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/10/2024 21:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/10/2024 13:29

Recebidos os autos
18/10/2024 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:54

Recebidos os autos
26/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747576-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO PEREIRA BIAS MACHADO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LEANDRO PEREIRA BIAS MACHADO em face de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A , partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 10.141,41, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/09/2024 13:23

Recebidos os autos
02/09/2024 13:23

Outras decisões
01/09/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747576-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO PEREIRA BIAS MACHADO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de ingresso do feito na fase de cumprimento de sentença, com correção dos cálculos apresentados.

Observe a parte exequente os termos da sentença proferida: "Assim, considerando que a obra deveria ter sido entregue em 28/07/2022, deve ser reembolsado à parte autora R$9.000,00 (R$600,00x15), montante correspondente ao período entre agosto de 2022 a novembro de 2023, momento da prolação da presente sentença, incluindo na condenação as demais parcelas que se vencerem no curso da lide até a efetiva entrega do imóvel ou expedição de carta de Habite-se, valendo o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 323 do CPC, limitando-se, contudo, o total da indenização ao valor de alçada do Juizado Especial." Extrai-se que devem ser consideradas a correção das quinze parcelas, individualmente, com vencimento da primeira parcela em 30/08/2022, conforme disposto no dispositivo da sentença..

Advirto a parte credora que, caso não haja a retificação dos cálculos e por conseguinte do valor atribuído à causa, o cumprimento de sentença será processado com base nos valores apontados, mas o deferimento de medidas constritivas observará os valores efetivamente devidos, com fulcro no art. 524, §1º, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/08/2024 11:08

Recebidos os autos
27/08/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 20:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/08/2024 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:06

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 23:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:10

Recebidos os autos
08/03/2024 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 23:47

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 20:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA BIAS MACHADO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:49

Recebidos os autos
18/12/2023 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:33

Recebidos os autos
30/11/2023 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:39

Recebidos os autos
13/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/10/2023 21:18

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 14:43

Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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