04/08/2025 16:27

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
04/08/2025 15:58

Recebidos os autos
04/08/2025 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 18:48

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2025 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 15:48

Recebidos os autos
18/07/2025 15:44

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
18/07/2025 15:18

Recebidos os autos
18/07/2025 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
08/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2025 14:35

Recebidos os autos
08/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.
01/07/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 21:11

Recebidos os autos
16/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/04/2025 13:45

Recebidos os autos
19/03/2025 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/03/2025 06:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 15:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
12/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 21:22

Recebidos os autos
11/03/2025 21:22

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
03/03/2025 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
27/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/01/2025 19:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 16:40

Recebidos os autos
12/11/2024 16:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/11/2024 16:04

Recebidos os autos
20/08/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:36

Recebidos os autos
15/08/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:38

Recebidos os autos
02/08/2024 14:38

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
28/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:21

Recebidos os autos
17/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 19:04

Recebidos os autos
26/06/2024 19:04

Deferido o pedido de
26/06/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
25/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:23

Expedição de Ato Ordinatório.
24/06/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2024 11:19

Recebidos os autos
15/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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