13/05/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
11/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 14:16

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:37

Recebidos os autos
09/05/2024 13:37

Extinto o processo por desistência
13/03/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/03/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 12:15

Desentranhado o documento
09/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:19

Recebidos os autos
09/02/2024 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO MACIEL DIAS - CPF: *03.***.*17-00 (REQUERENTE).
09/02/2024 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0749597-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MACIEL DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por LUCIO CARNEIRO DE FREITAS, para obter provimento judicial que imponha ao DISTRITO FEDERAL (I) a obrigação de lhe fornecer, por tempo indeterminado, o medicamento MEPOLIZUMABE 100 mg, registrado na ANVISA e padronizado pelo SUS, todavia, não dispensado para o seu caso clínico, ID 162749040.

Autos relatados na decisão ID 174268782.

I _ DA TUTELA DE URGÊNCIA Na decisão ID 183338881, de 10/01/2024, foi deferida a tutela de urgência.

O Distrito Federal apresentou comprovante de entrega da medicação, datado de 19/02/2024, ID 185292490. que existe estoque de pronto atendimento para a demanda, ID 184267119.

O Distrito Federal interpôs o agravo de instrumento 0703678-73.2024.8.07.0000, distribuído à 5ª Turma Cível, no qual foi negado o pedido de efeito suspensivo, ID 185962046. 1 _ Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

II _ DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Custas recolhidas, ID 177760018.

Os autos foram inicialmente distribuídos ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, onde tramitaram até a declinação da competência.

Contestação, ID 164454092.

Réplica, ID 168203324.

Na decisão ID 173637429 o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública declinou a competência para este juízo especializado.

Decisão ID 174268782 fixou a competência e ratificou os atos anteriores.

Nota Técnica classificando a demanda como justificada, ID 182598302 As partes foram intimadas a se manifestarem sobre o parecer do NATJUS, ID 182613183. 2 _ Prossiga-se conforme a decisão ID 174268782. 3 _ Após a apresentação do parecer final do Ministério Público, suspenda-se o curso do processo para aguardar o julgamento definitivo do agravo interposto. 4 _ Com o Acórdão e a respectiva certidão de trânsito em julgado, anote-se conclusão para sentença, observadas a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
08/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:30

Recebidos os autos
07/02/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
04/12/2023 18:18

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:05

Recebidos os autos
04/12/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/12/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 10:45

Recebidos os autos
04/12/2023 10:45

Declarada incompetência
02/12/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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