STJ - 0724398-29.2022.8.07.0001

07/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 312871/2025 - AgInt

11/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312871 - AgInt no AREsp 2642166 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00312871/2025 - AgInt no AREsp 2642166/DF

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312871/2025 - AgInt no AREsp 2642166/DF

14/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 312871/2025 -

10/04/2025 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317621/2025

10/04/2025 12:44

Protocolizada Petição 317621/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312871/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312871/2025

09/04/2025 15:45

Protocolizada Petição 312871/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

24/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 12:20

Conheço do agravo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/06/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/05/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS