07/08/2025 18:08

Baixa Definitiva
07/08/2025 18:08

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 18:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/06/2025 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2024 13:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:46

Recebidos os autos
14/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:46

Recebidos os autos
14/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 10:15

Recebidos os autos
08/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724398-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA AGRAVADO: ESPOLIO DE MARIA EMILIA CAVALCANTI DE ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL: DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/04/2024 11:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2024 17:40

Juntada de Petição de agravo
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA EMILIA CAVALCANTI DE ARRUDA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:42

Recebidos os autos
13/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:42

Recebidos os autos
13/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:42

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:06

Recebidos os autos
04/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 20:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2024 19:08

Recebidos os autos
27/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso especial
15/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:34

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2024 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 18:19

Recebidos os autos
17/11/2023 18:17

Juntada de decisões segundo grau
13/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:22

Recebidos os autos
31/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/10/2023 17:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:00

Publicado Ementa em 19/10/2023.
18/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
13/10/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:29

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:36

Recebidos os autos
22/03/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/03/2023 13:37

Recebidos os autos
22/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/03/2023 14:44

Recebidos os autos
21/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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