27/11/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0004008-09.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIANO DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 2/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: ADRIANO DE SOUSA, intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das CUSTAS FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado no processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
10/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:40

Recebidos os autos
10/10/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
08/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:18

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

Em vista da quitação do débito, extingo o processo de execução (CTN, art. 156, I).

Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, posto que referidos valores já estavam incluídos como encargos da dívida (na CDA ou no parcelamento a que aderiu o devedor).

Condeno também a parte executada nas despesas processuais (iniciais e finais), se o caso.

Registro que a parte exequente (Distrito Federal) manifestou-se à ID 207663557 pela "(...) renuncia eventual prazo recursal, bem como a ciência da sentença de extinção da presente execução.".

Transitada em julgado, promova-se, pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, a retirada da indisponibilidade efetivada à ID 146358432 sobre o imóvel registrado na Matrícula n° 21.320 e localizado na cidade de Apucarana, Estado do Paraná - PR.

Caso necessário, oficie-se ao respectivo cartório de registro de imóveis (2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana - Estado do Paraná) para retirada da restrição (ID 146358432).

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
01/10/2024 14:31

Recebidos os autos
01/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:14

Recebidos os autos
24/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0004008-09.2014.8.07.0018 (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIANO DE SOUSA DECISÃO De início, em relação ao requerimento de parcelamento e extinção do débito formulado no ID 155300052, tenho que este Juízo não possui os elementos para a análise do mesmo.

Ademais, a parte poderá formulá-lo por meio administrativo, cumprindo os requisitos necessários, nos termos informados na manifestação de ID 160596296, razão pela qual INDEFIRO o pedido do executado.

Em atenção ao requerimento fazendário de ID 160596296, urge frisar que o Sistema e-RIDF, anteriormente utilizado por este Juízo para o registro de penhora de imóveis foi desativado.

Atualmente, esta Vara passou a utilizar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico - ONR, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Assim, considerando que o novo sistema exige dados, como: percentual de penhora do imóvel e percentual do proprietário ou titular de direitos sobre o imóvel, retornem os autos à Procuradoria-Geral do DF, a fim de que o Exequente atenda às exigências em referência.

Na oportunidade, o Exequente deverá, também, indicar, de forma objetiva, se o pedido trata-se de penhora do imóvel ou dos direitos aquisitivos do bem (alienação fiduciária, hipoteca, etc.), informando os dados e endereço atualizado do credor fiduciário, ou hipotecário.

Prazo: 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal.

Cumprida a determinação acima, retornem-se os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/02/2024 19:52

Recebidos os autos
07/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:52

Indeferido o pedido de ADRIANO DE SOUSA - CPF: *32.***.*43-01 (EXECUTADO)
06/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 16:09

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:38

Recebidos os autos
25/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/08/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
03/05/2022 20:13

Recebidos os autos
03/05/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 20:13

Determinada a quebra do sigilo fiscal
28/03/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/12/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/11/2021 14:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/11/2021 21:02

Recebidos os autos
17/11/2021 21:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2021 21:02

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUSA em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 01:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2021 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 00:54

Expedição de Mandado.
30/04/2021 02:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUSA em 29/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 01:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
19/02/2021 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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