30/07/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:22

Recebidos os autos
22/07/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2024 19:25

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 11:18

Transitado em Julgado em 12/07/2024
15/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722514-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ROSEMARY DE OLIVEIRA, ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, MOISES DE OLIVEIRA PEREIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, antes da expedição do alvará, fica a parte Requerente intimada a trazer aos autos cópia do documento de identificação (RG ou CNH) para fins de conferência da procuração.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria
11/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 11:44

Recebidos os autos
26/06/2024 11:44

Outras decisões
25/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA FILHO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722514-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ROSEMARY DE OLIVEIRA, ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, MOISES DE OLIVEIRA PEREIRA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA em face de EDSON DE OLIVEIRA FILHO e outros, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 199041959, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Expeça-se ofício para a retirada da indisponibilidade inserida no imóvel (ID 180283315).

Sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/06/2024 20:13

Recebidos os autos
18/06/2024 20:13

Homologada a Transação
18/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:57

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:59

Recebidos os autos
11/06/2024 18:59

Outras decisões
07/06/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 21:37

Expedição de Ofício.
22/05/2024 21:36

Expedição de Ofício.
16/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:09

Recebidos os autos
06/05/2024 19:09

Deferido o pedido de MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA - CPF: *45.***.*14-72 (AUTOR) e EDSON DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *57.***.*81-49 (REQUERIDO).
29/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:31

Juntada de Petição de especificação de provas
22/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0722514-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ROSEMARY DE OLIVEIRA, ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, MOISES DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO O ponto controverso cinge-se a quem deu causa à desistência do contrato, devendo o ônus de prova ser atribuído ao autor, nos termos do art. 373, iniciso I, do CPC.

Assim, especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, justificando, de modo específico, a sua finalidade.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/04/2024 19:01

Recebidos os autos
05/04/2024 19:00

Outras decisões
03/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:44

Recebidos os autos
18/03/2024 16:44

Outras decisões
11/03/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/03/2024 22:23

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0722514-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ROSEMARY DE OLIVEIRA, ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDSON DE OLIVEIRA FILHO, MOISES DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada (ID 179650291), no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
08/02/2024 15:47

Recebidos os autos
08/02/2024 15:47

Outras decisões
06/02/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSANA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
09/12/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 17:24

Expedição de Ofício.
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:11

Recebidos os autos
30/11/2023 19:11

Outras decisões
28/11/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
12/11/2023 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 22:39

Expedição de Mandado.
08/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:12

Expedição de Termo.
06/11/2023 11:56

Recebidos os autos
06/11/2023 11:56

Deferido o pedido de MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA - CPF: *45.***.*14-72 (AUTOR).
01/11/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/10/2023 14:59

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/10/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
09/09/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
27/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO MENDES DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:28

Recebidos os autos
01/08/2023 18:28

Outras decisões
28/07/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/07/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:35

Recebidos os autos
18/07/2023 13:35

Outras decisões
13/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:40

Recebidos os autos
30/05/2023 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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