19/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 16:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/03/2025 19:53

Recebidos os autos
18/03/2025 19:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 19:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/07/2024 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA NUNES MARTINS em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 11:16

Recebidos os autos
14/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATA NUNES MARTINS em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 09:00

Juntada de Petição de agravo
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:46

Recebidos os autos
20/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:46

Recebidos os autos
20/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:46

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2024 10:59

Recebidos os autos
09/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2024 16:28

Recebidos os autos
12/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:27

Transitado em Julgado em 08/03/2024
11/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição inicial
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATA NUNES MARTINS em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO RELATIVA.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA ALEGADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conforme disposto no art. 99, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural deve ser comprovada a miserabilidade jurídica, visto ser relativa tal presunção. 2.

Ausente comprovação acerca dos rendimentos percebidos pela agravante para fins de análise do pleito de gratuidade de justiça, não é possível afirmar que o pagamento das despesas processuais comprometeria o sustento da recorrente e de sua família. 3.

A situação delineada não autoriza o deferimento da gratuidade de justiça à agravante, pois não se reputa válida a alegada condição de hipossuficiência, estando ausentes os pressupostos legais para a concessão da benesse. 4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
07/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:05

Conhecido o recurso de RENATA NUNES MARTINS - CPF: *22.***.*87-87 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 17:13

Recebidos os autos
29/11/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 23:16

Recebidos os autos
23/11/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:34

Recebidos os autos
20/11/2023 18:34

Outras Decisões
17/11/2023 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de RENATA NUNES MARTINS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 15:35

Recebidos os autos
03/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
31/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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