21/10/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 19:32

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO VOLTERE MONTEIRO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700162-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: RICARDO VOLTERE MONTEIRO RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:02

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:57

Recebidos os autos
22/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2024 14:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:10

Recebidos os autos
16/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:09

Outras decisões
02/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/03/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 15:45

Recebidos os autos
13/03/2024 15:45

Embargos de declaração não acolhidos
22/02/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:19

Recebidos os autos
08/02/2024 16:19

Indeferida a petição inicial
08/02/2024 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/01/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:00

Recebidos os autos
12/01/2024 10:00

Declarada incompetência
11/01/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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