07/06/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 14:09

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:16

Recebidos os autos
15/04/2024 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2024 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753152-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O Réu informou o pagamento da obrigação (ID n.º 190913202) e o Autor aceitou o valor.

Sob o ID n.º 191811337 informou o Autor seus dados para recebimento do pagamento.

Promova o CJU a expedição do alvará eletrônico em favor do Autor.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 23:41:07.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2024 08:22

Recebidos os autos
03/04/2024 08:22

Deferido o pedido de ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS - CPF: *75.***.*88-54 (REQUERENTE).
02/04/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:12

Processo Desarquivado
22/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:49

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

þPelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar o Réu a pagar ao Autor a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Réus parceiros eletrônicos: As intimações feitas na forma do Art. 5º, § 6º, da Lei n.º 11.419/2006, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

Portanto, serão considerados intimados pessoalmente a partir da data da ciência desta sentença registrada no sistema PJe. 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/02/2024 09:03

Recebidos os autos
11/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 09:03

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:31

Recebidos os autos
09/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 21:11

Recebidos os autos
11/12/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 18:51

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
14/11/2023 16:49

Recebidos os autos
14/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 14:27

Juntada de Petição de especificação de provas
09/11/2023 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:58

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:24

Recebidos os autos
19/09/2023 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 10:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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