04/04/2024 00:28

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 00:28

Juntada de Certidão
24/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 10:49

Transitado em Julgado em 12/03/2024
11/03/2024 23:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Dispositivo para publicação: Gizadas as razões acima, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
07/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 18:00

Recebidos os autos
06/02/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
31/01/2024 16:36

Recebidos os autos
31/01/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 10:28

Recebidos os autos
29/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 19:52

Recebidos os autos
30/11/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2023 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 22:09

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:42

Recebidos os autos
27/10/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/10/2023 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 11:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 10:44

Recebidos os autos
04/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
04/10/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 13:09

Juntada de intimação
07/09/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 08:44

Recebidos os autos
22/08/2023 19:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 19:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740112-18.2021.8.07.0016

Eliane Aparecida Ferreira Moreira

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Isabela Cristine Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2021 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0708759-92.2023.8.07.0014

Marcos Augusto Rabelo Pedreira

Wam Corretagem de Imoveis LTDA

Advogado: Ane Keli Pereira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0706422-27.2023.8.07.0016

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Fernanda de Holanda Paiva Nunes

Advogado: Thiago Lucas Soares Pego

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0706422-27.2023.8.07.0016

Fernanda de Holanda Paiva Nunes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0700647-12.2024.8.07.0011

Vanessa Alves Albuquerque

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 16:15

Exibir Processo