10/05/2024 22:49

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 22:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:06

Recebidos os autos
21/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704946-88.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
02/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:16

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:12

Expedição de Ofício.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
03/12/2023 03:58

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:57

Recebidos os autos
07/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2023 13:57

Outras decisões
07/11/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
29/09/2023 14:40

Recebidos os autos
29/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:19

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704946-88.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 17:31:25.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
15/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:02

Recebidos os autos
15/08/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 13:48

Recebidos os autos
15/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704946-88.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Verifico que a petição de ID 165271715 foi protocolada em momento próximo ao registro do despacho de ID 165237586, razão pela qual não foi observada.

Isto posto, revogo o despacho acima referido e determino a intimação do autor para se manifestar sobre os cálculos do INSS de ID 165657444, no prazo de 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/07/2023 16:47

Recebidos os autos
24/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:30

Recebidos os autos
13/07/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:00

Recebidos os autos
29/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:50

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:52

Recebidos os autos
11/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
24/04/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:55

Recebidos os autos
29/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
27/01/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2022 13:32

Recebidos os autos
19/12/2022 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2022 18:21

Transitado em Julgado em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 08/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 20/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:10

Recebidos os autos
10/10/2022 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2022 23:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2022 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:49

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2022 18:55

Juntada de gravação de audiência
28/09/2022 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/09/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 07:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS AGOSTINHO DE SOUSA em 06/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 16:34

Recebidos os autos
26/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
21/06/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Despacho em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:46

Recebidos os autos
09/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2022 16:56

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:28

Juntada de Petição de laudo
24/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:16

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 14:32

Juntada de intimação
25/03/2022 11:11

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 00:42

Publicado Intimação em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:52

Recebidos os autos
21/03/2022 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 18:02

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738821-12.2023.8.07.0016

Enoch Ferreira da Cunha

Paulo Chaves Pereira dos Santos

Advogado: Glaucio Henrique Oliveira da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0714714-40.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Andreia Nunes Meira

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0710920-73.2021.8.07.0005

Claudecy Jose de Toledo

Mauro Barbosa da Silva

Advogado: Jose Gomes da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2021 06:29

Exibir Processo

Processo nº 0704519-40.2021.8.07.0011

Sul America Companhia de Seguro Saude

Calassio Locacao de Maquinas e Equipamen...

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2021 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000002-78.2022.8.07.0017

Doina Paulescu Banceu

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Laynara Cristina Maciel Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2022 18:57

Exibir Processo