17/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 14:19

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:58

Recebidos os autos
27/05/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:07

Recebidos os autos
29/04/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/03/2025 17:26

Recebidos os autos
31/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735554-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOAO PAULO MOREIRA VAZ REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI Número do processo: 0735333-31.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JADER DA CRUZ FAYAD, RENATO SANTOS DE ASSIS, LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTAS, DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, JOAO PAULO MOREIRA VAZ REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação anulatória proposta por JADER DA CRUZ FAYAD e outros em face de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI e outros, partes qualificadas.

Ciente do acórdão que julgou apelação, restando assim fixado: Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO à Apelação para desconstituir a r. sentença e, consequentemente, determinar a remessa dos presentes autos à origem para o julgamento em conjunto com o Processo de nº 0735554-14.2022.8.07.0001, ambos em tramitação no Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília.

Sem honorários advocatícios recursais.

Tendo em vista a determinação de reunião dos processos 0735333-31.2022.8.07.0001 e 0735554-14.2022.8.07.0001, a fim de serem julgados em conjunto, promovo o registro desta decisão em ambos os autos, bem como a reunião dos autos para julgamento em conjunto.

Ficam as partes intimadas sobre requerimento de provas para prosseguimento do feito.

Prazo, 15 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/02/2025 18:16

Recebidos os autos
26/02/2025 18:16

Outras decisões
26/02/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/02/2025 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA VAZ em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735554-14.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOAO PAULO MOREIRA VAZ REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Sentença proferida nos autos do processo n. 0735333-31.2022.8.07.0001 reconheceu JADER DA CRUZ FAYAD, RENATO SANTOS DE ASSIS, LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTAS e DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR como proprietários do bem, qual seja, embarcação denominada Fênix, modelo Royal Mariner 270 Cabinada, com chassi nº RM270-C/157.

Irresignado, JOAO PAULO MOREIRA VAZ, réu nos autos n. 0735333-31.2022.8.07.0001 e autor nestes autos, interpôs apelação na qual requer, entre outras coisas, a nulidade da Sentença proferida apenas em um dos processos, impondo-se o julgamento conjunto e simultâneo dos processos n. 0735333-31.2022.8.07.0001 e 0735554-14.2022.8.07.0001.

Uma vez que os autos n. 0735333-31.2022.8.07.0001 não possuem decisão definitiva e que a decisão que será proferida em sede de Apelação afetará diretamente estes autos, mantenho a Decisão de ID 188878212.

Aguarde-se o julgamento definitivo da ação n. 0735333-31.2022.8.07.0001.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
15/07/2024 10:45

Recebidos os autos
15/07/2024 10:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Diante da dependência quanto ao processo 0735333-31.2022.8.07.0001, que envolve o mesmo objeto dos autos, qual seja, embarcação denominada Fênix, modelo Royal Mariner 270 Cabinada, com chassi nº RM270-C/157, aguarde-se o julgamento daquela ação, a fim de se evitar decisões conflitantes.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 18:27:48.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
06/03/2024 15:14

Recebidos os autos
06/03/2024 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735554-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOAO PAULO MOREIRA VAZ REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 09:58:56.

DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral
06/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:14

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:01

Recebidos os autos
07/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/08/2023 19:09

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:57

Recebidos os autos
28/06/2023 19:57

Deferido em parte o pedido de JOAO PAULO MOREIRA VAZ - CPF: *36.***.*84-28 (AUTOR)
28/06/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:56

Expedição de Mandado.
24/06/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 13:06

Expedição de Mandado.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA VAZ em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 16:06

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
07/04/2023 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 13:55

Expedição de Mandado.
21/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA VAZ em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
07/03/2023 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 10:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/02/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 20:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/12/2022 12:55

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:19

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 13:52

Recebidos os autos
15/12/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/12/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 17:06

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 14:57

Recebidos os autos
26/10/2022 14:57

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/10/2022 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2022 14:57

Recebidos os autos
25/10/2022 14:57

Declarada incompetência
24/10/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA VAZ em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:17

Recebidos os autos
26/09/2022 16:17

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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