15/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707197-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME EXECUTADO: SOLIDARIEDADE DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
13/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:37

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Determinado o arquivamento
05/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707197-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME EXECUTADO: SOLIDARIEDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 20:19:26. (documento datado e assinado digitalmente)
15/02/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:34

Recebidos os autos
18/07/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
07/07/2023 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 22:10

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:14

Recebidos os autos
31/05/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
19/05/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/05/2023 01:14

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 16:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/05/2023 17:06

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2023 16:08

Recebidos os autos
04/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 08:25

Expedição de Mandado.
22/03/2023 21:28

Recebidos os autos
22/03/2023 21:28

Recebida a emenda à inicial
20/03/2023 16:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/03/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/03/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 23:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:29

Recebidos os autos
06/03/2023 12:29

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/02/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 12:46

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/02/2023 14:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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