TJDFT - 0707197-42.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 02:43
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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14/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707197-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME EXECUTADO: SOLIDARIEDADE DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) -
13/03/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 17:37
Recebidos os autos
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12/03/2024 17:37
Determinado o arquivamento
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05/03/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707197-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME EXECUTADO: SOLIDARIEDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 20:19:26. (documento datado e assinado digitalmente) -
15/02/2024 18:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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15/02/2024 18:39
Juntada de Certidão
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15/02/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 20:19
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 15:34
Recebidos os autos
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18/07/2023 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/07/2023 20:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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11/07/2023 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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11/07/2023 17:58
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 23:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/07/2023 00:55
Publicado Certidão em 03/07/2023.
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30/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 22:10
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 17:00
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/06/2023 01:39
Decorrido prazo de PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME em 16/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:21
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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02/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 22:14
Recebidos os autos
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31/05/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 22:14
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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19/05/2023 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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18/05/2023 01:14
Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 17/05/2023 23:59.
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08/05/2023 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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05/05/2023 16:15
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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04/05/2023 17:06
Juntada de Petição de impugnação
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04/05/2023 16:08
Recebidos os autos
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04/05/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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03/04/2023 20:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/03/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 02:22
Publicado Decisão em 29/03/2023.
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28/03/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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27/03/2023 08:25
Expedição de Mandado.
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22/03/2023 21:28
Recebidos os autos
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22/03/2023 21:28
Recebida a emenda à inicial
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20/03/2023 16:25
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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19/03/2023 17:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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09/03/2023 21:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/03/2023 23:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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08/03/2023 00:25
Publicado Decisão em 08/03/2023.
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08/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 12:29
Recebidos os autos
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06/03/2023 12:29
Determinada a emenda à inicial
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02/03/2023 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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15/02/2023 12:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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15/02/2023 12:46
Juntada de Certidão
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10/02/2023 15:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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10/02/2023 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/02/2023 15:52
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 15:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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09/02/2023 14:54
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/02/2023 17:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/02/2023 17:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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08/02/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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