STJ - 0729553-79.2023.8.07.0000

03/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 613867/2024 - AgInt

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613867 - AgInt no AREsp 2665303 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EWERTON ABRAO OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00613867/2024 - AgInt no AREsp 2665303/DF

02/09/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613867/2024 - AgInt no AREsp 2665303/DF

15/08/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 613867/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613867 - AgInt no AREsp 2665303 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657063/2024

07/08/2024 15:02

Protocolizada Petição 657063/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 613867/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 613867/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 613867/2024

24/07/2024 13:47

Protocolizada Petição 613867/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de EWERTON ABRAO OLIVEIRA

27/06/2024 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 546946/2024

27/06/2024 17:44

Protocolizada Petição 546946/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2024

14/06/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS