18/09/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:11

Recebidos os autos
13/08/2024 16:11

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 01/07/2024.
30/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, revogo a liminar e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, o qual fixo em 10 por cento do valor da causa corrigido, na forma do art. 85, § 3º, do CPC.
27/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:57

Recebidos os autos
26/06/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/05/2024 23:59.
22/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:14

Recebidos os autos
21/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2024 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 185518942.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:30

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 06:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 02:21

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:07

Recebidos os autos
15/12/2023 15:07

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REQUERIDO)
15/12/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 17:29

Expedição de Mandado.
07/12/2023 17:06

Recebidos os autos
07/12/2023 17:06

em cooperação judiciária
07/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:11

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:17

Recebidos os autos
09/11/2023 16:17

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 09/11/2023
09/11/2023 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 13:52

Recebidos os autos
09/11/2023 13:52

Concedida em parte a Medida Liminar
09/11/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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