11/07/2024 16:43

Baixa Definitiva
11/07/2024 16:42

Transitado em Julgado em 27/06/2024
11/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/06/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0700481-69.2022.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO VINICIUS FERREIRA DE BRITO NOGUEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 11ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2024 09:13

Recebidos os autos
09/05/2024 17:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/05/2024 17:08

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/04/2024 13:00

Recebidos os autos
25/04/2024 12:31

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/04/2024 18:53

Recebidos os autos
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0700481-69.2022.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO VINICIUS FERREIRA DE BRITO NOGUEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 4 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
04/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:43

Recebidos os autos
04/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/02/2024 22:10

Recebidos os autos
29/02/2024 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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