23/07/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:04

Recebidos os autos
10/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor.

Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em face da gratuidade de justiça a ele deferida (art. 98, §3º, do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
07/02/2024 15:48

Recebidos os autos
07/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:48

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/02/2024 11:33

Recebidos os autos
02/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DARIO DE PAULA PIRES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
21/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 12:37

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:38

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 22:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:22

Recebidos os autos
13/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:16

Recebidos os autos
02/10/2023 09:16

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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