31/01/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:04

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO em 28/01/2025 23:59.
15/12/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2024 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2024 20:40

Expedição de Carta.
08/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 18:02

Recebidos os autos
20/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 16:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO em 07/11/2024 23:59.
03/11/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 17:22

Expedição de Carta.
24/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:41

Recebidos os autos
24/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:47

Juntada de comunicações
21/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:18

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753207-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO REVEL: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria do CJU, com urgência, a pertinente comunicação à COSIST, responsável pelo cadastramento de parceiros, no âmbito do e.

TJDFT, via Gabinete da douta Corregedoria, para que verifique a regularidade, ou não, do cadastramento da empresa/ré TAM KINHAS AÉREAS S/A, CNPJ 02.***.***/0001-60, à época da citação, considerando o erro apontado pela parte ré sob ID184206527 e, consequentemente, a regularidade, ou não, dos atos de comunicação a ela dirigidos (citação e intimações) nos presentes autos.

Atribuo à presente decisão força de ofício, a ser encaminhado com cópia do ID184206527.

Solicite-se à douta Corregedoria que, em caso de erro de cadastramento seja ordenado, de pronto, a correção respectiva, requerendo seja esse Juízo informado a respeito, para que possam ser adotadas as medidas pertinentes, com a urgência que o caso requer.

Vindo a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias, e voltem os autos imediatamente conclusos.

Por fim, à Secretaria do CJU para comunicar o alegado pela empresa ré ao 5º Nuvimec para ciência. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/02/2024 13:32

Recebidos os autos
08/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:32

Outras decisões
08/02/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:29

Recebidos os autos
29/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/01/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
05/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:40

Recebidos os autos
18/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:40

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 17:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/09/2023 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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